A Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) defendeu, nesta terça (21/5), que 20% dos recursos obrigatórios dos contratos de concessão e partilha do óleo e gás para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) sejam destinados para projetos relacionados a biocombustíveis.
O presidente executivo da entidade, Thiago Falda, solicitou a inclusão do projeto de lei 5.811/2016, do deputado Moses Rodrigues (União/CE), ao PL do Combustível do Futuro, durante audiência pública sobre o tema no Senado.
Originalmente, o projeto do deputado Moses Rodrigues, em tramitação na Câmara, estabelece que 50% do montante de 1% do valor bruto da produção de cada campo de óleo e gás destinado a PD&I seja direcionado a inovação em energias renováveis.
“Entendemos que se esse texto for incorporado ao PL Combustível do Futuro, prevendo 20% de obrigação em investimentos em P&D, seria um avanço enorme, já que geraria quase R$ 1 bilhão em investimentos anuais para o desenvolvimento da bioeconomia”, afirmou Falda.
Segundo o executivo, dos R$ 16 bilhões destinados à inovação entre 2017 e 2022, apenas R$ 330 milhões (2,33%) foram destinados a biocombustíveis.
“É um valor muito baixo”, avaliou.
A ABBI estima que somente com a adoção de tecnologias das suas associadas – que incluem Raízen, Braskem e Basf –, o Brasil poderia chegar a 2050 com uma produção 18 vezes superior a atual, com o desenvolvimento de novos biocombustíveis como SAF (aviação) e diesel verde – ambos em discussão no Congresso.
Isso poderia gerar uma receita de quase US$ 600 bilhões ao ano, e redução de emissão de CO2 da ordem de 29 gigatoneladas, de acordo com a associação.
“O grande desafio é a necessidade de investimento”, pontuou Falda, destacando que o Brasil, apesar de ser o maior detentor de biodiversidade e uma das maiores produções agrícolas do mundo, fica em 49º lugar na lista dos países mais inovadores.
“Não conseguiremos sair desse cenário sem estímulos à inovação”, defendeu.
Fonte: Associação pede 20% de P&D do petróleo para biocombustíveis (epbr.com.br)
(Publicado em 21/05/1967)