O Ibama pediu à Funai uma avaliação do possível impacto em terras indígenas da exploração de óleo e gás do bloco FZA-M-059 na Bacia da Foz do Amazonas. De acordo com o órgão ambiental, a consulta é necessária em razão do sobrevoo de aeronaves em regiões com aldeias no município de Oiapoque (AP).
Como antecipado aos assinantes do político epbr, serviço premium de informações sobre política energética da agência epbr (teste grátis por 7 dias), o parecer foi despachado para o órgão na segunda (16/10) e é resultado da retomada da análise do caso, após a negativa da licença em maio.
A Petrobras afirma que existe a previsão de apenas dois voos diários em um período limitado, de cinco meses. E que, por isso, não haverá impacto. A estatal afirma ainda que essa avaliação já tinha sido aceita pelo Ibama.
O Ibama discorda e diz que em razão do componente indígena, a continuidade do licenciamento depende da manifestação da Funai.
Atraso no licenciamento
Fontes do Ministério de Minas e Energia (MME) ouvidas pelo político epbr temem que o envio do processo à Funai vai protelar a análise. A pasta, assim como a Petrobras, está participando das reuniões com participação da Casa Civil e da área ambiental do governo.
A movimentação do ministério foi desencadeada pela decisão do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de considerar obrigatória a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
Posteriormente, o órgão ambiental fez outro posicionamento ao afirmar que “o indeferimento da licença ocorreu em razão de inconsistências nas informações prestadas pela empresa”.
Audiência pública descartada
Logo após a decisão contrária, a Assembleia Legislativa do Amapá promoveu uma audiência pública no Oiapoque (AP), em apoio ao projeto da Petrobras. Foi quando Davi Alcolumbre (União) e Randolfe Rodrigues (sem partido) se envolveram ostensivamente na defesa da exploração.
“Registra-se que apesar de ser essencial a oitiva da população, especialmente de povos e comunidades tradicionais, o órgão não pode basear sua decisão em função de opiniões de grupos favoráveis ou contrários aos empreendimentos em licenciamento, devendo fundamentar sua decisão em critérios técnicos”, diz o Ibama, a respeito das manifestações favoráveis.
Após a emissão da licença para a Bacia Potiguar na última semana, executivos da Petrobras voltaram a declarar otimismo que a licença será emitida para início da perfuração em 2024.
Fonte: Foz do Amazonas: licenciamento agora depende da Funai (epbr.com.br)
(Publicado em 18/10/2023)