Com promessa de investimentos e foco na segurança energética, governo retoma 17 blocos da Bacia Potiguar para leilão estratégico na Margem Equatorial brasileira
O governo federal confirmou que 17 blocos da Bacia Potiguar estarão incluídos no próximo leilão de áreas destinadas à exploração de petróleo e gás natural. A licitação será realizada no dia 17 de junho, dentro do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), coordenado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A iniciativa busca atrair investidores para a Margem Equatorial Brasileira, região ainda pouco explorada, mas com potencial considerado elevado. Dos blocos ofertados, 16 estão localizados em águas profundas e somente um em águas rasas.
Investimento mínimo e bônus de assinatura
Segundo o Ministério de Minas e Energia, os compromissos mínimos de investimento, estipulados nos Programas Exploratórios Mínimos (PEM), devem alcançar R$ 489,17 milhões.
Além disso, o governo estima arrecadar R$ 59,8 milhões em bônus de assinatura, valor pago pelas empresas vencedoras no ato da concessão.
Apesar do volume estimado, os blocos estão em fase exploratória, sem qualquer garantia de produção futura. A produção efetiva dependerá das etapas seguintes, como coleta de dados sísmicos e perfuração de poços, que ainda serão realizadas após o leilão.
Áreas classificadas como “Nova Fronteira”
As áreas ofertadas são consideradas de “Nova Fronteira”. Isso significa que apresentam pouca ou nenhuma produção registrada até o momento, além de infraestrutura limitada.
Esses fatores representam riscos elevados para investidores, mas também oferecem oportunidades de descobertas, especialmente diante do interesse recente na Margem Equatorial.
A região ganhou destaque internacional após importantes achados de hidrocarbonetos na Guiana e no Suriname. A própria Bacia Potiguar também registrou descobertas que aumentaram a atratividade dos blocos.
Objetivos estratégicos e desenvolvimento regional
A ANP avalia que o leilão representa uma chance de ampliar o conhecimento geológico das bacias sedimentares do país. Outro objetivo é a reposição das reservas nacionais de petróleo e gás, consideradas fundamentais para a segurança energética do Brasil.
Além disso, a agência destaca possíveis benefícios sociais e econômicos, como a geração de empregos e renda nas regiões onde ocorrerem as atividades exploratórias.
Blocos em disputa e participação das empresas
No total, serão licitados 332 blocos distribuídos em 16 setores diferentes. Entre as bacias contempladas estão Parecis, Pelotas, Santos, Potiguar e Foz do Amazonas. Trinta e uma empresas estão habilitadas para participar do processo, incluindo a Petrobras.
As empresas interessadas deverão apresentar suas manifestações de interesse e garantias de oferta até o dia 12 de maio.
Mudança na lista de blocos após reavaliação
Em fevereiro, o governo havia anunciado a retirada de 15 blocos da Bacia Potiguar, alegando questões ambientais. No entanto, após análise de documentos técnicos, foi constatado um erro de interpretação das informações. Com isso, os 17 blocos originalmente previstos foram mantidos na rodada.
Margem Equatorial pode conter 10 bilhões de barris
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o potencial da Margem Equatorial pode chegar a 10 bilhões de barris de petróleo. A entidade alerta que, sem novas descobertas e investimentos, o Brasil pode voltar a depender de petróleo importado até o fim da década de 2030.
(Publicado em 07/05/2025)