Iniciativa criada em março de 2025 propõe articulação entre governo, Congresso e indústria para fomentar pesquisas, investimentos e embasamento técnico no setor de petróleo e gás
No dia 25 de março de 2025, foi oficialmente apresentado em Brasília o Instituto de Petróleo, Gás e Energia (Ipegen), entidade que se propõe a contribuir para o fortalecimento institucional e técnico do setor energético brasileiro.
A nova organização surge com o objetivo de estreitar o diálogo entre o Congresso Nacional, o governo federal e os diversos segmentos da cadeia de petróleo, gás e energia, especialmente em temas de interesse estratégico como a exploração da Margem Equatorial, a produção offshore e a modernização das políticas públicas voltadas ao setor.
Finalidade do instituto está alinhada com diretrizes técnicas e legislativas
O Ipegen foi criado com o apoio da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia (Freppegen), presidida pelo deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ). Segundo os organizadores, a função do instituto será fornecer subsídios técnicos para o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências.
Entre suas atribuições, o instituto apoiará com dados e estudos a formulação de propostas legislativas, estabelecerá canais permanentes de diálogo entre órgãos públicos e empresas do setor e contribuirá para a disseminação de conhecimento técnico e científico em áreas-chave da energia. Portanto, o instituto não atuará como entidade reguladora ou deliberativa, mas sim como um centro de apoio técnico e institucional.
Margem Equatorial: área de interesse técnico em expansão
Especialistas têm considerado a Margem Equatorial, região litorânea que compreende bacias sedimentares entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, uma nova área de interesse para exploração offshore. Estudos comparativos indicam semelhanças geológicas com descobertas já realizadas na Guiana e no Suriname.
Segundo o general Marco Aurélio Vieira, diretor-executivo do Ipegen, o instituto busca reunir estudos, relatórios ambientais e análises acadêmicas sobre a região.
O objetivo é contribuir com uma avaliação técnica equilibrada, baseada em dados confiáveis e fundamentação científica de qualidade.
Além disso, espera-se que a Margem Equatorial atraia investimentos e crie oportunidades para as economias locais da região.
Tudo isso deve ocorrer dentro dos parâmetros exigidos pela legislação ambiental e com rigor nos critérios de segurança operacional.
Setor de petróleo e gás mantém relevância econômica e estratégica
Conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados em fevereiro de 2025, a produção de petróleo no Brasil atingiu 3,1 milhões de barris por dia em janeiro, sendo 97,5% originados em áreas offshore. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o setor de petróleo e gás ainda responde por cerca de 47% da oferta interna de energia primária, sendo 36% somente de petróleo.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a cadeia do setor emprega, direta e indiretamente, aproximadamente 1,6 milhão de trabalhadores em todo o país. Esses dados reforçam o papel estruturante do setor energético na economia brasileira e justificam a necessidade de aprimorar os marcos regulatórios, com foco em estabilidade, competitividade e segurança jurídica.
Participação política e institucional reforça o caráter técnico da iniciativa
Durante o evento de lançamento, o deputado Eduardo Pazuello destacou que o instituto não terá viés político-partidário, mas sim técnico. O objetivo, segundo ele, é que o Ipegen atue como um órgão de apoio científico e informacional à Frente Parlamentar.
Além disso, a atuação deve ser transparente, apartidária e colaborativa.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) também participou da cerimônia. Ele ressaltou a importância da articulação técnica do Brasil para a COP30.
O evento acontecerá em Belém (PA), em novembro de 2025.
Ele destacou que o país fortalecerá sua imagem internacional ao apresentar dados confiáveis sobre sua matriz energética diversificada.
Atuação futura priorizará transparência e contribuição técnica
A expectativa, conforme comunicado oficial do instituto, é que as primeiras atividades públicas do Ipegen ocorram no segundo semestre de 2025. Estão previstas a organização de painéis técnicos e audiências públicas temáticas, além da divulgação de pareceres elaborados com apoio de instituições acadêmicas.
Também haverá apoio à produção de estudos voltados à transição energética e à exploração sustentável, promovendo debates qualificados e embasamento técnico para futuras decisões.
Além disso, discute-se a criação de um comitê consultivo independente, formado por especialistas técnicos, jurídicos e ambientais. O objetivo é garantir pluralidade e transparência.
Reconhecimento dos desafios atuais do setor e foco em soluções viáveis
Especialistas da FGV Energia, consultados em relatórios anteriores, já alertavam sobre entraves estruturais que impactam a expansão da produção energética no Brasil. Entre os principais desafios estão o tempo de licenciamento ambiental, a complexidade tributária e os compromissos assumidos pelo país no âmbito do Acordo de Paris.
Nesse contexto, o Ipegen não promete soluções imediatas. No entanto, busca contribuir para um ambiente de diálogo técnico, responsável e com foco no longo prazo.
Instituto técnico pode contribuir para a governança energética
Em síntese, o governo lançou o Instituto de Petróleo, Gás e Energia em 25 de março de 2025, com uma proposta bem definida.
Seu objetivo é oferecer embasamento técnico e promover debates qualificados sobre o setor energético brasileiro.
Além disso, enfatiza a transparência, o equilíbrio e a cooperação entre os diversos atores envolvidos no segmento.
Ela voltará sua atuação à produção de conhecimento técnico acessível a parlamentares, agências reguladoras e à sociedade em geral.
Além disso, apoiará políticas públicas que respeitem critérios legais, ambientais e econômicos.
Também atuará no fortalecimento institucional da governança do setor de petróleo, gás e energia.
(Publicado em 01/04/2025)