A Petrobras aguarda o aval do Ibama para realizar testes simulados de emergência na Margem Equatorial. A licença pré-operacional é a última etapa antes do início das perfurações exploratórias em uma das regiões mais promissoras do país. O centro de apoio ambiental em Oiapoque está pronto para inspeção.
A Petrobras está cada vez mais próxima de destravar um dos projetos mais estratégicos da década: a perfuração de poços de petróleo na Margem Equatorial, uma extensa faixa marítima que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. A expectativa da estatal é conseguir em abril a licença pré-operacional (APO), exigida pelo Ibama, para começar os trabalhos ainda este ano.
Essa licença permitirá à empresa realizar simulações de emergência, como vazamentos de óleo, e testar seus protocolos de resposta, incluindo o funcionamento de equipamentos e atendimento à fauna costeira. Um dos pontos centrais para aprovação é o centro veterinário de Oiapoque (AP), já construído, que será inspecionado por técnicos do Ibama nos próximos dias.
A corrida por energia no Atlântico Norte do Brasil
A Margem Equatorial cobre cinco grandes bacias sedimentares: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. A região é apontada por geólogos como uma das novas fronteiras do petróleo, com potencial semelhante ao da costa da Guiana, onde empresas como ExxonMobil já fizeram descobertas bilionárias.
A Petrobras, que vem perdendo terreno em novas descobertas, vê esse projeto como essencial para manter a produção nacional estável nos próximos 10 a 15 anos. O plano é iniciar a perfuração exploratória a partir da bacia da Foz do Amazonas, logo após a conclusão dos testes operacionais exigidos pela licença.
Uma jornada marcada por impasses ambientais
Em maio de 2023, o Ibama negou o pedido inicial da Petrobras para iniciar as perfurações, alegando que os planos de emergência não estavam completos e que faltavam garantias de proteção à biodiversidade marinha. Desde então, a estatal adaptou seus protocolos, desenvolveu novos centros de apoio ambiental e revisou a análise de risco das operações.
Apesar dos avanços, o projeto ainda enfrenta resistência. Organizações ambientais e comunidades indígenas da Amazônia costeira vêm pedindo estudos mais aprofundados, temendo que a atividade petrolífera possa ameaçar ecossistemas únicos da região.
Procuradores federais alertam para possíveis falhas no processo de licenciamento e recomendam cautela na liberação das autorizações finais.
O que diz a Petrobras
A presidente da companhia, Magda Chambriard, afirmou que a Petrobras está pronta para executar o projeto com total responsabilidade ambiental. Segundo ela, a empresa atendeu a todas as exigências técnicas do Ibama e tem feito investimentos significativos para garantir que o processo seja o mais seguro possível.
“Essa é uma área que pode ser essencial para garantir a autossuficiência energética do Brasil nas próximas décadas”, disse Magda em entrevista recente. “A Petrobras não vai avançar sem seguir todos os protocolos de segurança ambiental.”
E agora?
A decisão final sobre a licença pré-operacional da Margem Equatorial está nas mãos do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Não há um prazo definido, mas a Petrobras espera uma definição até o fim de abril.
Enquanto isso, as equipes da estatal seguem mobilizadas para concluir os últimos ajustes logísticos e ambientais. Se aprovada, a operação pode começar ainda em 2025 — e abrir caminho para uma nova era de exploração petrolífera no Norte do país.
(Publicado em 31/03/2025)