O deputado Júlio Lopes (PP/RJ) apresentou o PL 1923/2024, que cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis, com o objetivo de monitorar em tempo real os estoques e a movimentação – a exemplo do ONS, no setor elétrico.
-
A proposta inclui a participação de agentes que atuam na cadeia de gás natural, no processamento e transporte, além do refino, importação e revenda de combustíveis, como informado pelo político epbr (teste grátis por 7 dias).
-
Pelo projeto, o órgão será comandado por um diretor-geral e outros quatro diretores, indicados pela União e por agentes do mercado.
De acordo com o PL apresentado na segunda (20/5), nos primeiros cinco anos, os ganhos de arrecadação tributária federal decorrentes da atuação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis deverão ser destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública. Também prevê repasses aos estados.
-
Ao cabo, o projeto prevê a publicação de “informações atualizadas de interesse dos consumidores de combustíveis, incluídas as relativas aos preços praticados pelos revendedores de combustíveis”.
Fonte: PL que cria o ONS dos Combustíveis é protocolado na Câmara (epbr.com.br)
(Publicado em 22/05/2024)