A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vetou a oferta de blocos no litoral da Bahia, em razão do impacto ambiental na área de influência do arquipélago de Abrolhos.
– “Tem coisas que não podem e a gente não vai ficar enrolando empreendedor. Não vai ter licença para exploração de petróleo em Abrolhos. Não vai, não adianta, tem que tirar esse negócio lá de disponibilidade. Então quando não pode, não pode”, disse a ministra em audiência na Câmara.
Abrolhos está localizado a cerca de 70 km de Caravelas, no sul da Bahia. O MPF, com base em pareceres ambientais que apontam restrições ambientais no litoral do estado, se apôs no passado à oferta de blocos em Camamu-Almada e Jacuípe.
– Jacuípe, aliás, é única bacia marítima em que foram contratadas as AAAS, estudos ambientais que tem o objetivo de concluir se uma bacia é apta ou não para exploração de óleo e gás. Iniciada em 2018, a avaliação de Jacuípe não foi concluída.
Foz. Marina afirmou, ainda, que não cabe ao Ibama favorecer ou não qualquer projeto de interesse do governo no processo de licenciamento. “Vou repetir à exaustão: Ibama não facilita nem dificulta”, ressaltou.
– Já o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que a equipe técnica do órgão segue debruçada sobre o pedido de reconsideração protocolado pela Petrobras na tentativa de reverter negativa para a perfuração na Bacia Foz do Amazonas.
Fonte: Marina veta exploração de petróleo no litoral da Bahia (epbr.com.br)
(Publicado em 31/08/2023)